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Roberto Higa/ACS Assembléia
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Para sanar os conflitos, o deputado propôs alternativas que contemplam os produtores |
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Membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), reuniram-se esta manhã com o presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), para apresentar o relatório prévio sobre as violações de direitos sofridas pelas comunidades indígenas de Dourados.
Durante dois dias (8 e 9), os técnicos do Conselho visitaram áreas indígenas onde foram constatadas condições degradantes e miseráveis. A viagem foi marcada após denúncias sobre as péssimas condições das comunidades Kaiowá e Ñandeva, da etnia Guarani. O relatório final especificará recomendações que deverão ser seguidas tanto pelo governo estadual quanto pela União.
De acordo com a assessoria de imprensa da Assembléia Legislativa, o presidente Jerson Domingos reafirmou a disposição do Legislativo estadual na mediação do conflito na área rural. Para sanar os conflitos, o deputado propôs alternativas que contemplam os produtores: a criação um fundo especial para o ressarcimento aos proprietários rurais ou compensação das desapropriações com terras de narcotraficantes confiscadas pelo governo federal.
De acordo com a Agência Brasil, em várias aldeias visitadas faltam alimentos e água. Além disso, segundo o diretor de Defesa de Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, há problemas na demarcação da área e preconceitos contra os indígenas na região. “Vivemos como porcos no chiqueiro”, disse Matos, citando a frase de um cacique.
Matos afirmou ainda que os indígenas estão impedidos de realizar atividades de subsistência típicas de sua etnia como a caça e a pesca e que há denúncias de homicídios.
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CANAIS
Marcio Breda
