O relatório resumido da execução orçamentária divulgado pelo governo do Estado no Diário Oficial desta sexta-feira mostra que no ano passado a redução de recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi de 1,8% em relação a 2008.
No ano passado o fisco estadual recolheu R$ 3.984.695.707,96 em ICMS ao passo em que no mesmo período de 2008 foram R$ 4.060.806.913,25. À redução da arrecadação do ICMS sobre o gás boliviano é atribuída a queda. Isso porque, além do volume importado ter caído, o valor também diminuiu, o que o governo do Estado afirma ser manobra da Petrobras para subfaturar o combustível.
Apesar da queda de R$ 76 milhões no recolhimento do ICMS, a arrecadação de tributos não teve grande oscilação em relação a 2008. Foram recolhidos R$ 4.622.120.082,05 contra R$ 4.626.355.803,27.
IPVA – Isso porque o recolhimento de outros tributos aumentou. O governo estadual arrecadou R$ 26 milhões a mais em IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), totalizando no ano passado R$ 187.361.042,06 contra R$ 160.483.481,97 no ano anterior.
No caso do ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), de R$ 40.387.684,88 passou a R$ 39.877.259,27.
O ITCD é devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação.
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Fernanda Mathias
