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Adriano Hany
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Carbonari: conexões políticas sólidas no Congresso |
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O novo dono da Uniderp pôs a mão no bolso para ajudar a eleger, no ano passado, seis deputados federais e a senadora Marisa Serrano (PSDB/MS). A maioria dos políticos financiados por Antônio Carbonari Netto, dono do grupo Anhanguera Educacional S.A., atua nas comissões que têm poder de acelerar projetos de lei de interesse do ensino privado.
O mapa das doações eleitorais de Carbonari, traçado pelo Campo Grande News, mostra diversidade geográfica (SP, PI, BA, MA, RS, MS, PR e DF) e ecumenismo ideológico: o dinheiro foi distribuído a políticos governistas (PT, PSB, PDT e PC do B) e também a candidatos de partidos de oposição, como o PSDB e o DEM (ex-PFL). O traço comum é o foco de seus mandatos em educação.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carbonari fez 22 doações a candidatos que somaram R$ 234 mil. A generosidade atraiu a atenção da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que exigiu explicações junto ao TSE. O valor das doações supera o limite legal de 10% dos rendimentos brutos que ele conseguiu no ano anterior ao das eleições. Com base na declaração de renda de Carbonari, informada pela Receita Federal à Procuradoria, o empresário poderia doar até R$ 174 mil.
A campanha da tucana Marisa Serrano, única sul-mato-grossense da lista, recebeu R$ 10 mil no dia 2 de agosto do ano passado. Professora de carreira, Marisa é titular da Comissão de Educação do Senado. O padrão se repete na Câmara dos Deputados. Dos seis deputados federais eleitos com doações de Carbonari, quatro têm cadeira na Comissão de Educação. São eles: o presidente da Comissão, Gastão Vieira (PMDB-MA), Severiano Alves (PDT-BA), Átila Lira (PSDB-PI) e um bastante ilustre, Paulo Renato Costa Souza (PSDB-SP), que foi ministro da Educação durante os dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Um caso de conflito de interesses -Não há proibição legal específica para esse tipo de doação de campanha. O Código de Ética da Câmara dos Deputados proíbe apenas ser relator de matéria “de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral". Não há vedação, portanto, à atividade parlamentar em comissões nem à doação a candidato depois que ele tenha relatado um projeto.
Neste último caso, chama a atenção uma doação de R$ 20 mil à campanha de Irineu Colombo (PT-PR), que não se reelegeu. Colombo foi o relator do projeto do Prouni (Universidade para Todos), programa de bolsas no ensino superior privado bancado pela isenção de impostos. O deputado fez modificações no projeto original que agradaram as universidades privadas. Abriu possibilidade de as instituições de ensino superior concederem meia bolsa – não só o benefício integral – e a redução de 20% para 10% na destinação de vagas das universidades caracterizadas como filantrópicas.
Vapt-vupt - O faro para investimento de Carbonari é eficiente até quando ele financia candidato derrotado. Izalci Lucas Ferreira é o primeiro suplente do DEM do Distrito Federal. Assumiu a cadeira entre os dias 1º e 15 de março. O mandato meteórico deixou pegadas.
Um dia antes de devolver a vaga ao titular, Izalci apresentou uma emenda constitucional para ampliar o universo de estabelecimentos educacionais aptos a receberem recursos públicos através de programas de bolsas de estudo. A proposta, no entanto, acabou engavetada por um erro típico de calouro ou de apressado: Izalci apresentou a emenda constitucional sem o número mínimo de assinaturas. |
CANAIS
Graciliano Rocha
